Processo 569896/15
Assunto REQUERIMENTO INTERNO
Protocolado em 20/07/2015 09:06
Autuado em 20/07/2015 09:06
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 862/2016 da Segunda Câmara, de 10/03/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/03/2016 Acórdão   862/ 2016 Conceder o Registro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
02/03/2016 Acórdão   862/ 2016 Conceder o Registro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
24/02/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
29/07/2015 08:39 363798/14 ATO DE INATIVAÇÃO
29/07/2015 08:39 364522/14 ATO DE INATIVAÇÃO
29/07/2015 08:38 617834/13 ATO DE INATIVAÇÃO
29/07/2015 08:38 786857/13 ATO DE INATIVAÇÃO
29/07/2015 08:38 892452/13 ATO DE INATIVAÇÃO
29/07/2015 08:38 129442/14 ATO DE INATIVAÇÃO
29/07/2015 08:38 179750/14 ATO DE INATIVAÇÃO
29/07/2015 08:38 246481/14 ATO DE INATIVAÇÃO
29/07/2015 08:38 357780/14 ATO DE INATIVAÇÃO
29/07/2015 08:38 386356/14 ATO DE INATIVAÇÃO
29/07/2015 08:38 387387/14 ATO DE INATIVAÇÃO
29/07/2015 08:38 462826/14 ATO DE INATIVAÇÃO
29/07/2015 08:38 473178/14 ATO DE INATIVAÇÃO
29/07/2015 08:38 566311/14 ATO DE INATIVAÇÃO
29/07/2015 08:38 614843/13 ATO DE INATIVAÇÃO
29/07/2015 08:38 651021/13 ATO DE INATIVAÇÃO
29/07/2015 08:38 723669/13 ATO DE INATIVAÇÃO
29/07/2015 08:38 829076/13 ATO DE INATIVAÇÃO
29/07/2015 08:38 848348/13 ATO DE INATIVAÇÃO
29/07/2015 08:38 875566/13 ATO DE INATIVAÇÃO
29/07/2015 08:38 908324/13 ATO DE INATIVAÇÃO
29/07/2015 08:38 908626/13 ATO DE INATIVAÇÃO
29/07/2015 08:37 891260/13 ATO DE INATIVAÇÃO
29/07/2015 08:37 905830/13 ATO DE INATIVAÇÃO
29/07/2015 08:37 584212/14 ATO DE INATIVAÇÃO
29/07/2015 08:37 584638/14 ATO DE INATIVAÇÃO
29/07/2015 08:37 584751/14 ATO DE INATIVAÇÃO
29/07/2015 08:37 606097/14 ATO DE INATIVAÇÃO
29/07/2015 08:37 720880/13 ATO DE INATIVAÇÃO
29/07/2015 08:37 735543/13 ATO DE INATIVAÇÃO
29/07/2015 08:37 736868/13 ATO DE INATIVAÇÃO
29/07/2015 08:37 265400/14 ATO DE INATIVAÇÃO
29/07/2015 08:37 670875/13 ATO DE INATIVAÇÃO
29/07/2015 08:37 684450/13 ATO DE INATIVAÇÃO
29/07/2015 08:34 305054/14 ATO DE INATIVAÇÃO
29/07/2015 08:34 342006/14 ATO DE INATIVAÇÃO
29/07/2015 08:33 421127/14 ATO DE INATIVAÇÃO
29/07/2015 08:33 483238/14 ATO DE INATIVAÇÃO
29/07/2015 08:33 314738/14 ATO DE INATIVAÇÃO
29/07/2015 08:33 509709/14 ATO DE INATIVAÇÃO
29/07/2015 08:33 761161/13 ATO DE INATIVAÇÃO
29/07/2015 08:33 764462/13 ATO DE INATIVAÇÃO
29/07/2015 08:33 650076/13 ATO DE INATIVAÇÃO
29/07/2015 08:33 144557/14 ATO DE INATIVAÇÃO
29/07/2015 08:31 143410/14 ATO DE INATIVAÇÃO
29/07/2015 08:31 587858/14 ATO DE INATIVAÇÃO
29/07/2015 08:31 585995/14 ATO DE INATIVAÇÃO
29/07/2015 08:31 290774/14 ATO DE INATIVAÇÃO
29/07/2015 08:31 581124/14 ATO DE INATIVAÇÃO
29/07/2015 08:31 883500/13 ATO DE INATIVAÇÃO
29/07/2015 08:31 439832/14 ATO DE INATIVAÇÃO
29/07/2015 08:31 486601/14 ATO DE INATIVAÇÃO
29/07/2015 08:31 141230/14 ATO DE INATIVAÇÃO
29/07/2015 08:31 235234/14 ATO DE INATIVAÇÃO
29/07/2015 08:31 506491/14 ATO DE INATIVAÇÃO
29/07/2015 08:31 445808/14 ATO DE INATIVAÇÃO
29/07/2015 08:31 908405/13 ATO DE INATIVAÇÃO
29/07/2015 08:30 254450/14 ATO DE INATIVAÇÃO
29/07/2015 08:30 835980/13 ATO DE INATIVAÇÃO
29/07/2015 08:30 245876/14 ATO DE INATIVAÇÃO
29/07/2015 08:30 376962/14 ATO DE INATIVAÇÃO
29/07/2015 08:30 588650/14 ATO DE INATIVAÇÃO
29/07/2015 08:30 671634/13 ATO DE INATIVAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
06/05/2016 11:39 AR do ofício ODL - 841/16 - DP
03/05/2016 08:37 AR do ofício ODL - 842/16 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  18/04/2016 Ofício de Diligência   841/ 2016   
DP  18/04/2016 Ofício de Diligência   842/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/03/2016 1315 Acórdão nº 862/2016
26/02/2016 1306 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2016 de 02/03/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/04/2016 10:15 DP  
11/04/2016 10:15 DP  
30/03/2016 14:28 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 940/2016 -
29/03/2016 09:10 SMPjTC Ciência de Decisão nº 829/2016 -
28/03/2016 16:05 S2C  
11/03/2016 12:15 SMPjTC Despacho nº 47/2016 - Considerando-se que, à exceção dos autos nº 71741-3/13, a Procuradora Valéria Borba proferiu opinativo em todos os demais atos de inativação agrupados neste expediente, redistribuam-se estes autos àquela Procuradora, para ciência da decisão.
03/03/2016 09:09 S2C  
29/02/2016 12:02 GCFAMG  
24/02/2016 11:46 S2C Certidão de Sessão nº 212/2016 -
04/02/2016 15:40 GCFAMG  
02/02/2016 16:01 DP Informação nº 2774/2016 -
03/12/2015 14:35 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 98/2016 -
03/12/2015 14:16 SMPjTC  
02/12/2015 14:55 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1279/2015 -
02/12/2015 11:52 SMPjTC  
24/09/2015 13:29 SMPjTC Certidão Diversa nº 4678/2015 -
24/09/2015 13:29 SMPjTC Parecer nº 12930/2015 - Julgamento em lote de processos de aposentadoria. Ausência de embasamento legal para processamento conjunto. Pela instauração de Uniformização de Jurisprudência. Retorno dos autos ao Gabinete do i. Relator.
17/09/2015 10:21 SMPjTC Parecer nº 12524/2015 - Requerimento. Aposentadorias. Preenchimento dos requisitos legais. Pelo registro de parte das inativações. Quanto aos demais atos, pela realização de diligência externa à origem e sobrestamento do feito.
17/09/2015 08:34 GP  
10/08/2015 15:02 SMPjTC Parecer nº 12407/2015 - legalidade e registro Requerimento Interno. Reunião em lote de 69 Atos de inativação. Fundamento legal art. 6º da EC 41/03. Preenchimento dos requisitos legais. Pela legalidade e registro dos atos.
29/07/2015 10:03 DICAP Parecer nº 8691/2015 - REQUERIMENTO INTERNO. JULGAMENTO EM LOTE. ATOS DE INATIVAÇÃO. PELO DEFERIMENTO. LEGALIDADE E REGISTRO. AO MPJTC.
21/07/2015 13:37 DP Informação nº 16103/2015 -
20/07/2015 09:21 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 708/2015 -
20/07/2015 09:06 DP  

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