Data de Envio | Setor | Ato |
11/04/2016 10:15
| DP | |
11/04/2016 10:15
| DP | |
30/03/2016 14:28
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 940/2016 - |
29/03/2016 09:10
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 829/2016 - |
28/03/2016 16:05
| S2C | |
11/03/2016 12:15
| SMPjTC | Despacho nº 47/2016 - Considerando-se que, à exceção dos autos nº 71741-3/13, a Procuradora
Valéria Borba proferiu opinativo em todos os demais atos de inativação agrupados neste
expediente, redistribuam-se estes autos àquela Procuradora, para ciência da decisão. |
03/03/2016 09:09
| S2C | |
29/02/2016 12:02
| GCFAMG | |
24/02/2016 11:46
| S2C | Certidão de Sessão nº 212/2016 - |
04/02/2016 15:40
| GCFAMG | |
02/02/2016 16:01
| DP | Informação nº 2774/2016 - |
03/12/2015 14:35
| GCFAMG | Despacho Processual Diverso nº 98/2016 - |
03/12/2015 14:16
| SMPjTC | |
02/12/2015 14:55
| GCFAMG | Despacho Processual Diverso nº 1279/2015 - |
02/12/2015 11:52
| SMPjTC | |
24/09/2015 13:29
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 4678/2015 - |
24/09/2015 13:29
| SMPjTC | Parecer nº 12930/2015 - Julgamento em lote de processos de aposentadoria. Ausência de embasamento legal para processamento conjunto. Pela instauração de Uniformização de Jurisprudência. Retorno dos autos ao Gabinete do i. Relator. |
17/09/2015 10:21
| SMPjTC | Parecer nº 12524/2015 - Requerimento. Aposentadorias. Preenchimento dos requisitos legais. Pelo registro de parte das inativações. Quanto aos demais atos, pela realização de diligência externa à origem e sobrestamento do feito. |
17/09/2015 08:34
| GP | |
10/08/2015 15:02
| SMPjTC | Parecer nº 12407/2015 - legalidade e registro Requerimento Interno. Reunião em lote de 69 Atos de inativação. Fundamento legal art. 6º da EC 41/03. Preenchimento dos requisitos legais. Pela legalidade e registro dos atos. |
29/07/2015 10:03
| DICAP | Parecer nº 8691/2015 - REQUERIMENTO INTERNO. JULGAMENTO EM LOTE. ATOS DE INATIVAÇÃO. PELO DEFERIMENTO. LEGALIDADE E REGISTRO. AO MPJTC. |
21/07/2015 13:37
| DP | Informação nº 16103/2015 - |
20/07/2015 09:21
| GCFAMG | Despacho Processual Diverso nº 708/2015 - |
20/07/2015 09:06
| DP | |